TESTE SEUS CONHECIMENTOS EM DIREITO DO CONSUMIDOR

1. Pode-se afirmar que uma montadora de automóveis que utiliza determinado produto (aço, por exemplo), confeccionado por outra empresa e o emprega na linha de produção de seus veículos é considerada consumidora.
Verdadeiro ( )
Falso ( )
2. É permitida a venda de produtos fora do prazo de validade, caso haja abatimento do preço e o consumidor esteja ciente dessa situação:
Verdadeiro ( )
Falso ( )

3. Um produto pode ser considerado defeituoso pelo simples fato de outro de melhor qualidade ser colocado no mercado
Verdadeiro ( )
Falso ( )

4. A inclusão do nome de consumidores-devedores nos cadastros de proteção ao crédito (SPC, SERASA etc.) só pode ocorrer mediante prévio aviso.
Verdadeiro ( )
Falso ( )

5. Desde que comprovada a inadimplência do consumidor, hão há qualquer restrição à cobrança de dívidas, podendo ser usado contra o devedor qualquer meio (constrangimento, coação, ameaça etc.) para obtenção do pagamento relativo ao valor devido:
Verdadeiro ( )
Falso ( )

6. A publicidade feita em jornais e TV vincula o anunciante, mas as informações escritas em cartões de visita e panfletos informais não vinculam, nem tornam obrigatório o cumprimento das ofertas neles veiculadas:
Verdadeiro ( )
Falso ( )

7. Para ingressar com ação perante a Justiça, é necessário que o consumidor formule primeiramente uma reclamação no PROCON de sua cidade:
Verdadeiro ( )
Falso ( )
8. É obrigatório o oferecimento de um Serviço de Atendimento ao Consumidor, via número "0800", por qualquer empresa no Brasil:
Verdadeiro ( )
Falso ( )
9. Toda vez que a compra de um determinado produto ou a contratação de um serviço ocorrer fora do estabelecimento comercial (por catálogo, internet etc.), o consumidor terá direito a requerer o cancelamento do negócio, no prazo de 7 dias:
Verdadeiro ( )
Falso ( )
10. Quando, por engano, um determinado produto estiver marcado com um preço incorreto, inferior ao preço real do produto, o consumidor terá de confirmar o valor com o vendedor/caixa e arcar com o preço real, não podendo exigir que lhe seja cobrado o preço incorreto (inferior):
Verdadeiro ( )
Falso ( )

"Quiz" elaborado pela Profa. Helena Najjar Abdo – Doutora e mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pela Università degli Studi di Firenze, Itália. Autora do livro O Abuso do Processo, publicado pela Editora Revista dos Tribunais, além de diversas outras obras coletivas e artigos jurídicos. Professora de Direito do Consumidor e de Direito Processual Civil, em nível de graduação e pós-graduação, em instituições de ensino no Brasil, dentre as quais a Escola Paulista de Direito – EPD. Sócia de Marcato Advogados e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP.

Gabarito: 1. Falso; 2. Falso; 3. Falso; 4. Verdadeiro; 5. Falso; 6. Falso; 7. Falso; 8. Falso; 9. Verdadeiro; 10. Falso